Os presentes “Termos e Condições” estabelecem as regras de utilização do website ardepraia.com e as relações contratuais entre os seus utilizadores/clientes e a proprietária da loja Ar De Praia – Angela Aparecida Lopes Ferreira, NIF 212951696 – com sede na Rua Elias Garcia, 9, 4490-628, Póvoa de Varzim, Portugal, endereço de correio eletrónico angelaferreira1969@gmail.com e contacto telefónico 966 595 003 (chamada para rede móvel nacional).
A proprietária pode, pontualmente e sempre que o tiver por conveniente, alterar as disposições dos Termos e Condições, mediante a sua publicação revista e atualizada no website.
Ao aceder ao website, o utilizador compromete-se a respeitar integralmente os Termos e Condições. A utilização e navegação no nosso site, o registo do utilizador, o preenchimento dos nossos formulários e/ou o fornecimento de dados direta ou indiretamente implicam o conhecimento e aceitação dos presentes Termos e Condições e da Política de Privacidade , implicando desde logo a sua aceitação expressa quanto ao tratamento de dados pessoais.
Registo do utilizador
Para se registar no website, deverá utilizar a opção “Iniciar sessão” presente na opção “A minha conta” no menu principal e preencher os dados solicitados. O processo de registo é simples e intuitivo, sendo que recolhemos apenas os elementos tidos por necessários para o podermos identificar, contactar e/ou prestar um serviço de atendimento personalizado.
Quando introduzir os elementos solicitados para o registo e submeter o pedido, receberá no endereço de e-mail que nos facultou uma mensagem que lhe permitirá concluir o processo de registo.
O utilizador do website é responsável pelos elementos de acesso à sua conta (nome de utilizador e password) de forma a garantir a confidencialidade dos seus dados, não devendo transmitir esses dados a terceiros.
“A minha conta”
Através da opção “A minha conta”, e após iniciar sessão no website poderá consultar ou alterar os seus dados pessoais, editar a sua lista de contactos e endereços, consultar as encomendas efetuadas e/ou alterar a sua password.
Em caso de utilização indevida do website, a proprietária reserva o direito de proceder ao cancelamento do registo do utilizador, bem como de cancelar eventuais encomendas em curso.
A proprietária garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus utilizadores. A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura, o que impede a sua perda ou manipulação.
Todos os clientes têm nomeadamente o direito de informação, acesso, retificação, apagamento e oposição à utilização dos seus dados. Caso queira, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados da proprietária, poderá exercer esse direito através de um simples e-mail para: angelaferreira1969@gmail.com
Sem prejuízo do referido supra, consulte por favor a nossa Política de Privacidade.
Características dos produtos
As fotografias dos produtos apresentados no website são meramente ilustrativas, não entram no campo contratual e não substituem qualquer compromisso por parte da proprietária.
Sendo os dados inseridos no website baseados nas informações prestadas pelos seus fornecedores, procuramos tudo fazer para que não existam quaisquer lapsos de escrita e/ou de cálculo.
Sempre que ocorram e sejam identificados erros/lapsos, diligenciaremos, logo que possível, à sua necessária correção, sendo que a proprietária reserva o direito de cancelar a encomenda/compra efetuada pelo cliente e devolver-lhe o montante pago pelo mesmo.
Se for identificada informação apresentada no website que não corresponda às características do(s) produto(s) e for efetuada alguma encomenda desse(s) produto(s), o cliente será informado e terá o direito de cancelar a sua compra.
Preços
Os preços de venda indicados no website são exclusivos e em Euros, com taxas e impostos incluídos. As taxas de entrega são a cargo do cliente e são cobradas no final do pedido, dependendo dos produtos selecionados e do valor final. Podem ser cobrados encargos suplementares de transporte, de entrega, postais e/ou outros.
A proprietária reserva o direito de modificar os preços a qualquer momento, no entanto aplicará sempre o preço indicado no website no momento em que o cliente efetua o pedido (excetuando no caso em que for identificado um erro/lapso no website, caso em que a proprietária pode cancelar a encomenda/compra efetuada pelo cliente, devolvendo-lhe o montante pago, sem qualquer encargo/custo adicional a imputar à proprietária).
A proprietária reserva o direito de modificar a qualquer momento a informação e as ofertas comerciais apresentadas no website sobre produtos, promoções, condições comerciais e serviços.
Disponibilidade
A proprietária obriga-se a respeitar os prazos de uma encomenda sempre e quando haja disponibilidade de stock. Se um qualquer produto encomendado não estiver disponível em stock, a proprietária entrará em contacto com o cliente por e-mail ou por telefone num prazo estimado de 48 (quarenta e oito) horas a partir da data da encomenda, de modo a informar do novo prazo de entrega do produto ou solicitar a sua alteração por outro semelhante.
Salvo caso de força maior, a proprietária compromete-se a enviar a encomenda no prazo máximo de 10 (dez) dias contado do dia seguinte à realização da encomenda.
Atendendo a questões técnicas e/ou circunstanciais, pode haver uma discrepância entre as quantidades apresentadas no website para venda e as quantidades existentes em armazém.
Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online.
Atualmente, o website apenas aceita encomendas para entregas dentro da União Europeia.
Devoluções
O prazo de devoluções online está definido em 5 (cinco) dias contados da data da entrega do produto. Nota que os produtos devem estar novos e completos tal qual os recebeu e devem ser devolvidos nas condições originais. O formulário a preencher encontra-se no nosso website e deverá ser devidamente preenchido e enviado para o e-mail angelaferreira1969@gmail.com ou enviado por carta registada com aviso de receção para a sede.
Reitera-se que o presente direito de devolução só pode ser aceite para os produtos em seu estado original e completos (etiquetas originais, embalagem, acessórios, manuais) e em perfeito estado. Nota que os produtos devolvidos incompletos, estragados e/ou utilizados não serão aceites. Os produtos devem ser enviados na embalagem original em bom estado, dentro de uma caixa de cartão de transporte. Aquando da receção do produto nas suas instalações, a proprietária analisará a situação em conformidade. Nota que os produtos personalizados são feitos exclusivamente para si e não podem ser trocados/devolvidos, exceto em caso de defeito de fabrico.
Adicionalmente, se quiser anular a compra (resolver o contrato) depois de o produto lhe ser entregue, tem 5 (cinco) dias de calendário para comunicar a desistência à proprietária, sem necessidade de indicar o motivo. O prazo conta-se a partir da data em que te foi entregue o produto. Pode exercer o seu direito de livre resolução mediante o envio do formulário próprio para o efeito para o endereço de correio eletrónico angelaferreira1969@gmail.com, comprometendo-se a proprietária a acusar a receção do seu e-mail, ou através de carta registada com aviso de receção remetida para a loja. Tem o referido prazo de 5 (cinco) dias a contar da data em que tiver comunicado a sua decisão de pôr fim ao contrato para devolver ou entregar o bem à proprietária (na morada da loja), sendo que lhe cabe suportar os custos da devolução (incluindo os custos postais, caso seja essa a sua opção de entrega). As taxas de envio do(s) produto(s) estão a cargo do cliente.
Em caso de exercício do direito de livre resolução e devolução atempada do produto, a proprietária tudo fará para restituir os montantes pagos, no prazo de 5 (cinco) dias. A devolução do dinheiro será efetuada da mesma forma que foi efetuado o pagamento. O valor dos portes de envio, caso se aplique, não será devolvido uma vez que são despesas fora do âmbito do serviço contratado à proprietária.
Note que não se pode desistir da compra quando se tratar de:
- bens confecionados de acordo com as suas especificações ou personalizados ou que, pela sua natureza, não possam ser reenviados ou possam deteriorar-se ou perecer rapidamente;
- bens selados não suscetíveis de devolução por motivos de proteção da saúde ou de higiene, quando abertos após a entrega;
- bens que, após a sua entrega e por natureza, fiquem inseparavelmente misturados com outros artigos.
Qualquer embalagem recebida sem identificação do remetente ou enviada à cobrança não será aceite.
Garantias e serviço pós-venda
Todos os produtos novos vendidos beneficiam de uma garantia legal de 2 (dois) anos. A proprietária compromete-se a diligenciar junto dos fornecedores com vista à realização das necessárias reparações. Seja qual for o problema relacionado com o seu produto, é necessário enviar junto com a mercadoria uma cópia da fatura, o certificado de garantia do mesmo e o formulário de devolução.
Note-se que a garantia não pode ser acionada em caso de problemas resultantes de mau uso, ou não utilização conforme as especificações de utilização do fabricante. Recomendamos que leias atentamente o manual de utilização fornecido com os produtos (quando aplicável).
A proprietária não poderá ser considerada responsável pela não realização de reparações/correção de defeitos, se o fabricante se recusar a aplicar/acionar a garantia.
Os orçamentos de reparação não aceites pelo cliente poderão estar sujeitos a taxas administrativas. Caso concorde com o orçamento deverá efetuar uma transferência bancária correspondente ao respetivo valor da reparação.
Litígios e responsabilidades
A todas as questões reguladas pelos Termos e Condições é aplicável a Lei Portuguesa.
O website está exclusivamente direcionado para o consumidor final e não para profissionais.
Pode saber mais aqui.
Informações sobre conteúdos do website
O website destina-se a uso particular. A reprodução, transferência, transformação, distribuição e/ou armazenamento dos conteúdos do website sem autorização prévia escrita da proprietária, é proibida para outros fins.
Os conteúdos inseridos no website são propriedade intelectual e industrial da proprietária e/ou de terceiros (e.g. no caso dos fornecedores dos produtos), protegida por Lei, obrigando-se o utilizador a respeitar os referidos direitos de autor e de propriedade industrial (e.g. marcas, desenhos industriais, patentes).
A inserção de quaisquer links no website, relativamente a websites/plataformas de terceiros, não significa que a proprietária apoie esses websites/terceiros ou recomende esses produtos e serviços, declinando qualquer responsabilidade pelo teor e conteúdo dos mesmos.
O utilizador que aceda a um link deverá ler e aceitar as os termos e condições desse website e respetiva política de privacidade (e demais condições publicitadas nesse website) antes de o utilizar.
Última atualização: 18/05/2023